1. Objetivo e escopo

1.1. Objetivo

manter um ambiente seguro, profissional e respeitoso, reduzindo riscos de assédio, discriminação, golpes e abuso.

1.2. Escopo

aplica-se a condutas dentro e fora da Plataforma quando relacionadas a:

  • campanhas/colabs registradas na Influencer Brasil
  • comunicações iniciadas na Plataforma
  • uso de dados obtidos via Plataforma.

1.3. A Influencer Brasil pode agir com base neste Código mesmo que a conduta tenha ocorrido fora da Plataforma, se houver relação clara com o uso do serviço e impacto na segurança do ecossistema.

2. Princípios

  • Respeito e dignidade: trate pessoas como pessoas
  • Segurança em primeiro lugar: especialmente para menores e grupos vulneráveis
  • Profissionalismo: negociações e feedbacks devem ser objetivos
  • Transparência: sem manipulação, chantagem ou jogos de poder
  • Responsabilização: ações têm consequências proporcionais

3. Definições (para evitar “zona cinzenta”)

3.1. Assédio

comportamento repetido ou grave que humilha, intimida, constrange, ameaça ou causa medo.

3.2. Assédio sexual

investidas, solicitações, insinuações ou condutas de natureza sexual indesejada, incluindo troca implícita/explicita de vantagens por atenção, conteúdo, acesso ou aprovação.

3.3. Discriminação e discurso de ódio

ataques, exclusões ou ameaças baseadas em características protegidas ou vulnerabilidades (ex.: raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, idade).

3.4. Retaliação

punição, ameaça, pressão ou prejuízo contra quem denuncia, testemunha ou coopera em investigação.

3.5. Doxxing

divulgação ou ameaça de divulgar dados pessoais de alguém (endereço, telefone, documentos, localização, família, etc.) sem autorização.

3.6. Extorsão/chantagem

exigir algo (dinheiro, conteúdo, aprovação, nota, acesso) sob ameaça (ex.: expor, denunciar, difamar, “destruir reputação”).

4. Condutas proibidas (tolerância baixa)

4.1. Ameaças, violência e intimidação

  • ameaças de agressão física, dano à reputação, perseguição ou “exposição”
  • incentivo a violência ou perseguição
  • linguagem que cause medo real ou coerção

4.2. Assédio moral e humilhação

  • insultos, xingamentos, humilhação pública/privada
  • mensagens agressivas repetidas
  • “pressão psicológica” para obter vantagem

4.3. Assédio sexual

  • investidas de teor sexual indesejadas
  • envio de imagens explícitas não solicitadas
  • propostas de “favores” por contratação/aprovação
  • sexualização de menores (qualquer indício gera ação imediata)

4.4. Discriminação e discurso de ódio

  • ofensas, estigmatização, ameaças ou exclusões por características pessoais
  • promoção de ódio ou desumanização

4.5. Violação de privacidade

  • doxxing e ameaças de doxxing

gravação/printagem e divulgação de conversas privadas com objetivo de constranger (salvo uso como evidência em disputa/autoridade, de forma proporcional e adequada); coleta/solicitação de dados pessoais desnecessários (ex.: documentos, endereço completo) fora do estritamente necessário e acordado.

4.6. Golpes, fraude e abuso

  • personificação de marca/creator/agência
  • pedidos de “taxa” para liberar trabalho, golpes de pagamento, links maliciosos

manipulação de métricas e comprovações falsas; spam, automação abusiva e envio massivo de mensagens.

4.7. Contato indevido e invasivo

  • insistência fora dos canais acordados
  • perseguição digital (stalking), múltiplos números/perfis para contatar
  • tentativa de contatar familiares/empregadores para pressionar

4.8. Crianças e adolescentes (proteção máxima)

  • qualquer tentativa de contato inadequado com menor
  • solicitação de fotos, vídeos ou conversas privadas indevidas
  • direcionamento de campanhas proibidas para menores
  • qualquer conteúdo sexual envolvendo menor (tolerância zero)

5. Regras de conduta profissional em campanhas

5.1. Negociação limpa

sem manipular urgência, sem promessas falsas, sem “contrato de boca”.

5.2. Feedback e revisões

devem ser objetivos e dentro do escopo. Mudança de escopo deve virar aditivo.

5.3. Pressão por resultado não combinado

é proibido impor condições novas como “só pago se performar” quando isso não estiver previamente acordado.

5.4. Avaliações e reputação:

  • avaliações devem refletir fatos reais
  • é proibido extorquir nota (“me dá 5 estrelas ou…”).

6. Como denunciar

6.1. Denúncias devem ser feitas em canal de denuncia com:

  • link/campanha relacionada (quando houver)
  • descrição objetiva do ocorrido
  • evidências (prints, links, mensagens, e-mails, áudios, datas/horas)
  • pedido do que você considera resolução (ex.: bloquear, remover, suspender, registrar disputa).

6.2. Emergência e risco imediato

se houver ameaça real ou perigo, procure apoio imediato e contate serviços de emergência e/ou autoridades locais. A Plataforma não substitui esses canais.

7. Processo de análise e investigação (devido processo)

7.1. Podemos:

  • solicitar evidências adicionais
  • aplicar preservação de evidências (legal hold)
  • restringir contato entre as partes
  • suspender preventivamente em casos graves.

7.2. Buscamos:

  • ouvir as partes quando viável e seguro
  • agir com proporcionalidade
  • evitar exposição desnecessária.

7.3. Confidencialidade

informações do processo podem ser limitadas para proteger vítimas/testemunhas e a integridade da apuração.

8. Medidas e sanções

Conforme gravidade e reincidência, podemos aplicar:

  • orientação e aviso
  • limitação de recursos (ex.: mensagens, criação de campanhas)
  • bloqueio de contato
  • remoção de conteúdos/briefings
  • suspensão temporária
  • encerramento (banimento) e bloqueio de novo cadastro
  • retirada de selos de verificação. Casos de tolerância zero (exemplos): - exploração/sexualização de menor
  • ameaças graves
  • doxxing
  • extorsão
  • fraude confirmada
  • incitação a ódio/violência.

9. Anti-retaliação

9.1. É proibida qualquer retaliação contra quem denuncia, testemunha ou coopera.

9.2. Retaliação pode gerar sanções adicionais, incluindo banimento.

10. Cooperação com autoridades e proteção do ecossistema

10.1. Podemos cooperar com autoridades quando:

  • houver obrigação legal
  • existir ordem válida
  • for necessário para proteger direitos e segurança (nos limites legais).

10.2. Podemos preservar evidências e registros para fins de investigação e disputa.

11. Apelação

11.2. A apelação deve incluir:

  • explicação objetiva
  • evidências adicionais
  • ações corretivas.

11.3. A Influencer Brasil pode manter, reduzir ou revogar a medida.

12. Atualizações

  • Podemos atualizar este Código. A versão vigente estará disponível em pagina oficial